Termos de Uso
Este documento estabelece as condições para acesso e utilização do site da ActioHub, de seus conteúdos públicos e dos canais vinculados à experiência digital.
Última atualização: 30/08/2026
1. Identificação
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.actiohub.com, mantido pela ActioHub.
Responsável: Igor Fellipe da Silva Aguiar
CPF/CNPJ: ***.***.865-**
E-mail institucional: contato@actiohub.com
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site, você declara que leu e compreendeu estes Termos e concorda em observá-los. Se não concordar, interrompa a utilização dos recursos do site.
Quando um serviço, produto, atividade ou relação profissional tiver contrato, regulamento ou termo específico, o documento específico prevalecerá no que tratar de modo particular.
3. Finalidade do site
O site apresenta a ActioHub, sua proposta, conteúdos públicos, canais digitais produtos e serviços efetivamente ativos. Também pode permitir inscrição em comunicações, acesso a materiais, consulta de disponibilidade ou início de contato em jornadas específicas.
A presença de uma referência histórica ou conceitual não constitui oferta comercial.
4. Natureza dos conteúdos
Os conteúdos publicados têm finalidade informativa, educativa e institucional. Eles não constituem promessa de resultado.
Exemplos e referências devem ser interpretados em contexto. Decisões tomadas pelo usuário a partir de conteúdo geral são de sua responsabilidade.
5. Psicoterapia Online
A Psicoterapia Online é um serviço profissional de Psicologia destinado a pessoas elegíveis, sujeito à avaliação inicial, disponibilidade, formalização da relação profissional, condições informadas, regras éticas e normas aplicáveis.
O envio de mensagem, o preenchimento de formulário ou a consulta de horários não garantem vaga, adequação do serviço, início de atendimento ou formação automática de vínculo profissional. Informações clínicas detalhadas não devem ser enviadas por formulários públicos ou comentários.
É importante ressaltar que não é possível realizar previsão taxativa de melhora clínica, segundo orienta a Resolução CFP nº 010/2005
“Art. 20 – O psicólogo, ao promover publicamente seus serviços, por quaisquer meios, individual ou coletivamente:
(…)
*c) *Não fará previsões taxativas de resultados;
d) Não garantirá o sucesso de seu trabalho, nem compartilhará depoimentos de clientes que o façam;”
Identificação profissional: Igor Fellipe da Silva Aguiar (CRP03 / 35808).
6. Urgência e emergência
O site, o e-mail, os formulários, o WhatsApp e quaisquer outros canais digitais da ActioHub não são canais de urgência, emergência, crise ou resposta imediata e não devem ser utilizados quando houver risco iminente à integridade física ou à vida.
Em situações de risco imediato, ameaça à vida, violência, crise grave ou necessidade de atendimento médico ou psicológico urgente, procure imediatamente os serviços de emergência disponíveis em sua localidade.
No Brasil: em emergências médicas, ligue para o SAMU – 192; em situações que demandem o Corpo de Bombeiros, ligue 193; e, para emergências policiais, ligue 190. Também é possível procurar diretamente uma UPA, pronto atendimento ou pronto-socorro. Para apoio emocional e prevenção do suicídio, o Centro de Valorização da Vida (CVV) atende pelo número 188.
Nos Estados Unidos: em situações de emergência ou perigo imediato, ligue para 911 ou procure o serviço de emergência hospitalar mais próximo. Em situações de crise emocional, sofrimento psíquico intenso ou risco de suicídio, é possível entrar em contato com a 988 Suicide & Crisis Lifeline, pelo número 988, disponível 24 horas por dia.
No Canadá: em situações de perigo imediato ou necessidade urgente de atendimento médico, ligue para 911 ou procure o serviço de emergência mais próximo. Em situações de crise relacionada ao suicídio ou sofrimento emocional grave, entre em contato com a 9-8-8: Suicide Crisis Helpline, pelo número 988, por ligação ou mensagem de texto, disponível 24 horas por dia.
Se você estiver em outro país, procure imediatamente os serviços oficiais de emergência, linhas de crise ou unidades de atendimento de urgência disponíveis em sua região.
A ActioHub não substitui serviços de emergência, pronto atendimento, linhas de crise ou outros recursos destinados à intervenção imediata em situações de risco.
7. Uso permitido
Você pode navegar, consultar e compartilhar links públicos do site para fins lícitos, pessoais e não comerciais, preservando contexto, autoria, integridade e eventuais créditos.
O usuário deve fornecer informações verdadeiras quando optar por interagir com formulários ou canais de contato e utilizar os recursos com respeito às demais pessoas e à legislação.
8. Usos proibidos
É proibido:
- utilizar o site para finalidade ilegal, abusiva, fraudulenta ou discriminatória;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou contas;
- introduzir código malicioso, automatizar acessos abusivos ou comprometer a disponibilidade do site;
- copiar, reproduzir, adaptar, vender ou explorar conteúdo protegido sem autorização;
- remover créditos, avisos de autoria, marcas ou medidas de proteção;
- enviar informações de terceiros sem autorização ou fundamento legítimo;
- usar formulários, comentários ou canais de contato para spam, assédio ou conteúdo ilícito;
- apresentar-se indevidamente como representante da ActioHub.
9. Propriedade intelectual
Textos, estrutura, identidade visual, marcas, logotipos, imagens, vídeos, materiais, métodos de apresentação e demais elementos do site pertencem aos respectivos titulares e são protegidos pela legislação aplicável.
O acesso ao site não transfere direitos de propriedade intelectual. Qualquer licença expressa deverá ser interpretada de forma limitada ao uso e ao período informados.
10. Informações fornecidas pelo usuário
Ao enviar informações, você declara possuir legitimidade para fazê-lo e se compromete a não encaminhar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso, confidencial de terceiros ou incompatível com a finalidade do canal.
Dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade e, quando aplicável, conforme documentos específicos do serviço contratado.
11. Links e serviços de terceiros
O site pode direcionar para redes sociais, WhatsApp, plataformas de vídeo, pagamento, agendamento ou outros serviços externos. Esses ambientes possuem regras próprias. A ActioHub não controla sua disponibilidade, segurança, conteúdo ou práticas e não assume responsabilidade por atos de terceiros além dos limites legais.
12. Cookies e privacidade
O tratamento de dados pessoais, o uso de cookies e os direitos dos titulares são descritos na Política de Privacidade. O usuário poderá gerenciar cookies não essenciais pelos mecanismos disponibilizados no site ou no navegador, conforme aplicável.
13. Disponibilidade e alterações do site
A ActioHub busca manter o site disponível e correto, mas não garante funcionamento contínuo, ausência de falhas ou compatibilidade com todos os dispositivos. Conteúdos, recursos, navegação e ofertas podem ser corrigidos, suspensos, substituídos ou removidos sem aviso prévio, respeitados contratos já celebrados e deveres legais.
14. Ausência de garantia de resultados
Resultados pessoais, profissionais, educacionais ou clínicos dependem de múltiplos fatores e não são integralmente controláveis. A ActioHub não garante resultados específicos, transformação automática, desempenho, renda, aprovação, cura ou qualquer efeito determinado pela simples utilização do site ou consumo de conteúdo público.
Depoimentos ou exemplos, quando utilizados, representam experiências particulares e não asseguram repetição de resultados.
15. Responsabilidades
Cada parte responde por seus próprios atos, dentro dos limites da legislação. O usuário é responsável pelo uso que faz do site, pela proteção de seus dispositivos e pela veracidade das informações fornecidas.
A ActioHub não responde por indisponibilidade causada por terceiros, falhas de conexão, eventos fora de seu controle razoável, decisões tomadas com base em conteúdo geral ou danos decorrentes de uso contrário a estes Termos, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
16. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou de serviços. A versão vigente será publicada nesta página com a respectiva data. O uso posterior à atualização representa ciência da nova versão, sem afastar direitos assegurados por lei.
17. Legislação e foro
Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira. Fica indicado o foro de Juazeiro/Ba, salvo quando a legislação determinar competência diferente ou assegurar ao usuário foro mais favorável.
18. Contato
Para dúvidas relacionadas a estes Termos:
Responsável: Igor Fellipe da Silva Aguiar
E-mail institucional: contato@actiohub.com